Processo 364035/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/2006 11:22
Autuado em 03/08/2006 11:22
Oficio de encaminhamento 181/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1411/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1411/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2010 Acórdão   1411/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GILDO LUCA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1411/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 3414/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2010 09:49 DP Processo em remessa externa
08/07/2010 10:59 DP  
17/06/2010 09:44 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5017/2010 -
02/06/2010 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2010 -
28/05/2010 09:59 SMPjTC  
11/05/2010 18:14 S2C  
11/05/2010 14:45 GASRVF  
10/05/2010 10:56 S2C  
07/05/2010 11:43 DG  
24/02/2010 10:04 GASRVF  
13/01/2010 11:46 SMPjTC Parecer nº 2077/2010 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos proporcionais. Legalidade e registro. Multas.
25/11/2009 08:03 DIJUR Parecer nº 89/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE. ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
16/11/2009 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1081/2009 -
27/09/2006 11:21 DP Processo em remessa externa
26/09/2006 11:16 DP  
20/09/2006 10:01 DIJUR  
11/09/2006 14:30 GCHN  
21/08/2006 08:59 DIJUR Parecer nº 12258/2006 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM, APÓS PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
14/08/2006 08:53 DP  
03/08/2006 15:31 DIJUR  
03/08/2006 11:21 DP  

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